Selo Empresa Amiga da Criança para estimular iniciativas voluntárias. Proposta é da deputada Erika Amorim

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Projeto de Indicação nº 27/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que institui o selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e o selo “Amigo da Criança e do Adolescente”, para homenagear, respectivamente, pessoas jurídicas e físicas que contribuem, voluntariamente, com iniciativas relativas ao atendimento da criança e do adolescente no Estado.

De acordo com a proposta, os selos serão concedidos em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física, devidamente assinados pelo governador do Ceará. "A empresa que possuir o selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente poderá usá-lo em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social", pontuou a parlamentar.

Para ela, a entrega dos selos tem por objetivo reconhecer, divulgar e estimular ações de iniciativa da sociedade civil em benefício das crianças e adolescentes. "Ações de assistência social devem ser reconhecidas, estimuladas e divulgadas pelo poder público com vistas à inclusão. É um gesto simples e nobre. Nossas crianças merecem e são prioridade absoluta", destacou.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo. Caso aprovado, seguirá para outras quatro comissões relacionadas ao tema para, em seguida, ser votado em plenário. Caso aprovado na Casa, caberá ao Governador encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

Assessoria Deputada Erika Amorim

Censo Demográfico 2021. IBGE abre inscrição para concurso com oferta de 204.307 vagas temporárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal.

Para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe.

Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe.

O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100; para agente supervisor é R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio deste link.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas presencialmente em 18 de abril para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Já para a função de recenseador, as provas presenciais devem ocorrer no dia 25 de abril, "seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19".

Fonte - Agência Brasil

Desmatamento na Amazônia diminui e é o menor nos últimos quatro anos, segundo dados do INPE

O mês de janeiro apresentou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia Legal dos últimos quatro anos, com uma redução de 70% em relação a janeiro de 2020. A informação foi divulgada hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Defesa, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a pasta, nos últimos seis meses, os avisos de desmatamento tiveram redução de 21%.

“Entre agosto de 2020 e janeiro de 2021 foram 988 km² [quilômetros quadrados] de redução em alertas, de acordo com dados do Inpe. A título comparativo, trata-se de uma área superior à área urbana da cidade de São Paulo - maior centro urbano do país com aproximadamente 950 km²”, informou o Ministério da Defesa.

A pasta acrescentou que esses dados demonstram “o bom desempenho” do trabalho integrado coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal na região, principalmente por meio da Operação Verde Brasil 2. 

Do início da operação, em maio de 2020, até janeiro deste ano, foram apreendidos 331 mil metros cúbicos de madeira, 1.699 embarcações, 326 tratores e 20 aviões/helicópteros, resultando na aplicação de 4.842 multas no valor total de R$ 3,33 bilhões.

As ações do conselho visam à otimização das equipes de campo por meio do trabalho técnico-científico de analistas de órgãos governamentais reunidos no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília, que é subordinado ao Ministério da Defesa.

Banco de dados

“O Grupo de Integração para Proteção da Amazônia (Gipam) faz a fusão e verificação de informações disponíveis nos bancos de dados de agências de proteção ambiental e órgãos policiais e elabora relatórios que mostram detalhes sobre onde ocorre o desmatamento e o garimpo ilegal. A partir desses relatórios, o comando da Operação Verde Brasil e os órgãos ambientais realizam o planejamento das ações das Forças Armadas e equipes de fiscalização”, explicou o Ministério da Defesa.

O grupo é composto pelos seguintes órgãos: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

O cruzamento de alertas de desmatamento - com registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do banco de dados dos estados - é uma das metodologias aplicadas pelos analistas no Censipam. Assim, é possível verificar se as áreas tiveram autorização para realizar o desmate.

Historicamente, a queda nos alertas de desmatamento em janeiro também acontece devido à forte cobertura de nuvens de chuva nesta época do ano na região.

Deputada Érika Amorim destaca aprovação de medidas para socorrer setor de eventos na pandemia

Deputada Érika Amorim (PSD)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na última quinta-feira, 8, uma série de medidas para socorrer o setor de eventos na pandemia, como o parcelamento de ICMS, isenção de IPVA e auxílio financeiro a profissionais. Terceira secretária da Mesa Diretora, a deputada Érika Amorim (PSD) comemorou as medidas. 

"Votamos as mensagens do Executivo Estadual nº 15, 16 e 17. Entre as ajudas, estão a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1.000 (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem", destaca a parlamentar.

Érika Amorim chama a atenção, ainda, para a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados no nome da empresa, assim como MEIs e profissionais autônomos. Segunda ela, "uma justa medida tributária e compensatória para os profissionais do setor".

Os investimentos do Governo do Ceará chegam a R$ 10 milhões de reais. "Nossa missão é garantir ao máximo o bem-estar do nosso povo, priorizando sempre salvar vidas. Tenho fé que vamos sair dessa", reforçou.

Ascom Deputada Érika

Agentes de saúde: Deputada Erika Amorim comemora aprovação do novo piso para a categoria

“Muito feliz em votar a mensagem do Governo que trata do aumento do piso dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, que tramitou em regime de urgência, é o reconhecimento do poder público a estes profissionais que orientam a população em relação a possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à rede pública de saúde".

Com essa manifestação, a deputada Érika Amorim (PSD), terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), comemorou a aprovação da mensagem de número 8592, que estipula o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde do Estado, votada em plenário, na manhã desta quinta-feira (11/02).

A parlamentar ressaltou, ainda, que os agentes comunitários de saúde foram peças essenciais para efetivar o Busca Ativa Escolar em Caucaia, ação da administração do ex-prefeito Naumi que resgatou para dentro da escola quase mil alunos. O sucesso do programa, que superou a meta estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) teve grande contribuição desses guerreiros. “Parabenizo todos os profissionais contemplados e parabenizo, também, o Governo do Estado por essa importante iniciativa", afirmou.

Érika lembrou que 14.600 profissionais desempenham papel fundamental no modelo de atenção básica denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF). "O aumento para R$ 1.550,00 já considera eventual revisão geral aplicável à remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual para o exercício de 2021. Estes profissionais visitam, diariamente, lares levando informação e ouvindo o povo sobre a saúde, educação, entre outros temas de bem-estar”, observou.

Ascom Deputada Erika

Programa televisivo Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia, entrevista deputada Erika Amorim

Jornalista Silvana Frota entrevista deputada Erika

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) gravou, na manhã desta terça-feira (9), participação no programa Mulheres no Parlamento, produção da TV Assembleia. A produção, conduzida pela jornalista Silvana Frota, tratou temas como a representatividade feminina na política, desafios diante da pandemia do novo coronavírus e a atuação da parlamentar na pauta da infância.
“O nosso mandato agradece sempre este espaço. Um canal onde apresentamos a nossa atuação, as nossas conquistas e o trabalho em prol das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, família e liberdade religiosa”, pontuou Érika Amorim, terceira secretária da Mesa Diretora da Alce no biênio 2021-2022.
A parlamentar enalteceu, também, a importante atuação do programa. “O programa Mulheres no Parlamento está completando uma década no ar, uma década dando voz às parlamentares e à luta das mulheres. Um trabalho que merece todo o reconhecimento”, pontuou.
O programa Mulheres no Parlamento é exibido na TV Assembleia (canal 31.1 UHF), nas quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18h.

Ascom Deputada Erika

Discurso da deputada Erika Amorim na tribuna reforça a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Deputada Erika Amorim

A deputada Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente, da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece,) desta quinta-feira, 4, para reforçar a programação da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Ceará. A iniciativa foi instituída no Estado a partir da Lei 17.282/2020, de autoria da parlamentar. 

“O objetivo da nossa mobilização é unir famílias, escolas, organizações da sociedade civil e instituições do poder público para garantir o direito de acesso à educação. E mais: fomentar medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência” reforçou Érika. 

Segundo ela, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como um dos países latino-americanos com a maior média na região de bebês nascidos de mães adolescentes. No Ceará essa realidade também é alarmante. “Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados 4.324 nascimentos de crianças de mães, com idade entre 10 e 19 anos, residentes na Capital cearense, conforme a Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou.

É com base neste contexto que o país está mobilizado em torno do tema. “Quando uma mulher é mãe na adolescência ela deixa de estudar, e em mais de 50% dos casos, é submetida a subempregos”, avaliou Erika. Para a parlamentar as políticas voltadas para crianças e adolescentes devem incluir ações para a família. “O alicerce familiar se faz necessário para acolher e garantir segurança para nossas meninas e meninos. É isso que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. É nisso que acreditamos. É por isso que lutamos”, finalizou.

Na oportunidade, ela pontuou as atividades desenvolvidas durante a semana: participação de um Webinário do Governo Federal, visita ao Ambulatório da Criança na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e série de publicações informativas nas redes sociais.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) destacou que pretende apresentar um projeto de lei na Casa, obrigando os pais a levarem suas filhas para consultas médicas logo após a primeira menstruação. “Precisamos ter uma equipe de médicos na rede pública que possam prestar esse atendimento obrigatório para as adolescentes antes de uma gravidez indesejada”, ressaltou.

O deputado Fernando Hugo (PP) parabenizou a colega por trazer um tema de extrema pertinência. “A gravidez indesejada leva a um infortúnio da família e da jovem, bem como a um péssimo prognóstico de vida da criança”, considerou.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) lembrou que a maior causa de evasão escolar no Estado ocorre por conta da gravidez na adolescência. “É importante até discutirmos essa questão intersetorialmente”, reforçou.

Ascom Deputada Erika

Ministério da Saúde aguarda a chegada de uma nova remessa de vacina da farmacêutica AstraZeneca/Oxford

O Ministério da Saúde aguarda para os próximos dias mais uma remessa de vacinas da farmacêutica AstraZeneca/Oxford por meio do consórcio Covax Facility. A aliança global alocou para o Brasil 10.672.800 doses que serão distribuídas entre fevereiro e junho para ampliar ainda mais o acesso das vacinas aos brasileiros. No acordo celebrado, a entrega será dividida em duas etapas, sendo a primeira com mínimo de 25% de doses.

“As tratativas com a AstraZeneca tiveram início nesta terça-feira (2) e, sem dúvidas, a nossa parceria com o laboratório facilita as conversas para que o acesso às vacinas seja o mais rápido possível, diminuindo o contágio e deixando mais pessoas protegidas”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O Brasil é um dos 191 países que integram o consórcio, que envolve a disponibilização de vacinas de 10 laboratórios diferentes. A aliança global, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi criada para fomentar o desenvolvimento e a produção de imunizantes contra a Covid-19, permitindo o acesso justo e igualitário das vacinas.

Diante do imperativo de minimizar riscos e maximizar ganhos de adesão ao consórcio, o Brasil optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que totaliza 42,5 milhões de doses.

Ministério da Saúde

Gravidez na adolescência: deputada Erika debate o tema com convidados hoje em seu perfil no Instagram

Deputada Erika e o ex-prefeito de Caucaia Naumi Amorim

“Uma gravidez não planejada pode ter consequências dolorosas para nossos jovens e suas famílias. Por isso a informação é o melhor caminho”, destaca a deputada Erika Amorim que está convidando pais e adolescentes para uma “Live” sobre o assunto em sua página oficial do Instagram.

O evento acontece nesta quinta-feira, 4, às 18 horas, como parte da programação alusiva à Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência que acontece pela primeira vez no Estado, depois da aprovação do projeto de lei de autoria da parlamentar.

O endereço do perfil da deputada, ambiente em que se dará o debate, é @deputadaerikaamorim. Para debater Erika vai receber Elizabeth Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e coordenadora do Centro Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPJE) e a professora de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal do Ceará Zenilda Bruno.

“Será um momento muito rico. Vamos saber mais sobre a rede de assistência e também entender como a comunidade científica vê o assunto”, destaca Erika que por dois anos presidiu a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia e deu entrada em projetos com o objetivo de fomentar ações que minimizem os efeitos da gravidez não planejada.

Com informações da Assessoria da Deputada

 

Deputada Erika Amorim abre programação da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência

Deputada Erika Amorim recebida pela equipe da Profa.Dra. Zenilda Bruno

A gravidez na adolescência é um grande desafio para o Brasil, principalmente para as regiões Norte e Nordeste, onde as políticas públicas voltadas para o tema são escassas. É importante ressaltar que, mesmo que as ações governamentais sejam falhas, é necessário levar o debate para a sociedade com o objetivo de buscar soluções.

Com este entendimento é que a deputada estadual Erika Amorim (PSD) está à frente da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Este é o primeiro ano que a semana está sendo comemorada no Ceará, instituída pela Lei nº 17.282) e sancionada pelo governador Camilo Santana em 11 de setembro de 2020. É oriunda do projeto de lei 182/20 de autoria da deputada Érika aprovado na Assembleia Legislativa.

Abrindo a programação da Semana, a deputada Érika Amorim visitou na manhã desta quarta-feira, 3, o Ambulatório do Adolescente, localizado nas instalações da Maternidade Escola Assis Chateaubriand que, além do cuidado com as grávidas, atua também na prevenção à gravidez. Coube à Profa. Dra. Zenilda Bruno, idealizadora do ambulatório em 1987, receber a parlamentar.. 

“Viemos conhecer de forma mais próxima a estrutura e a rotina de atendimentos para atuarmos de forma cada vez mais assertiva. Precisamos ouvir e conhecer para, quando elaborarmos um Projeto de Lei, por exemplo, ele contemple exatamente o que é necessário”, pontuou Érika Amorim.

Érika é esposa do ex-prefeito de Caucaia Naumi Amorim, onde, como primeira-dama iniciou seu trabalho em favor da criança e do adolescente sendo responsável pela coordenação das ações da prefeitura para o público alvo, o que garantiu ao município o retorno do Selo Unicef. Como deputada, viu a oportunidade de ampliar o trabalho para outros municípios do Ceará e, por dois anos, presidiu a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia.

DADOS ALARMANTES 

À frente do Ambulatório, a Profa. Dra. Zenilda Bruno reforçou a importância de ações como a Semana. “Medidas informativas, como trabalho educativo nas escolas, representam uma diminuição na incidência dos casos, mostrando que precisamos intensificar ações, atingindo principalmente o interior”, afirmou. De acordo com ela, os municípios com dados mais alarmantes são Camocim, Crateús, Tauá e Canindé: mais de 20% dos partos são de adolescentes.

E destacou a importância da visita da parlamentar. “Podemos mostrar nossa atuação, buscar melhorias e encontrar soluções. E o trabalho do deputado, do Poder Legislativo, é de extrema importância porque é lá onde nascem as leis. Precisamos estar alinhados”, afirmou Zenilda. 

Além da visita ao Ambulatório, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência contou com a participação da deputada em um Webinário promovido pelo Governo Federal e com uma série de publicações informativas nas redes sociais da parlamentar (@deputadaerikaamorim). Uma live com especialistas será realizada nesta quinta-feira (4/2).

Com informações da ASCOM.