Projeto de lei do Executivo que autoriza convênio com a FUNECE provoca polêmica na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Caucaia teve uma sessão tumultuada no dia de hoje, quinta-feira, 15, pós-carnaval. O motivo foi a tramitação de um projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta a celebrarem convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE).

Os vereadores de oposição se colocaram contra o projeto e até alguns parlamentares da base seguiram o raciocínio que o objetivo é vincular funcionários selecionados ao instituto FUNECE. Com isso os trabalhadores passam a receber apenas uma bolsa salarial e não terão direitos trabalhistascamarade caucaia
 como férias, décimo terceiro, salário completo, entre outros.

O vereador João Dalmácio (PPS) se posicionou contrário ao projeto do Executivo destacado que não há explicação razoável que o convença de que será bom para a população Caucaiense. E apresentou à presidente do legislativo, vereadora Natércia Campos (PMB), pedido de vista do projeto e sua retirada de pauta. Seu pedido foi negado.

Quem também se pronunciou contra o projeto foi o vereador Mickauê Francklin (PR). Segundo ele, “estão querendo terceirizar os funcionários de Caucaia”. O vereador Fabio Herlândio (SD) também se mostrou contrário ao projeto e pediu urgência na votação, no que também foi negado.

Já a vereadora Emilia Pessoa (PSDB) estranhou o fato de o projeto estar na pauta de votação. E lembrou de uma reunião com as comissões, onde o texto foi analisado acordado de que não entraria em pauta atá que todas as dúvidas fossem esclarecidas. E indagou à mesa o porque do projeto ter ido para a pauta em primeira discussão.

“Gostaria de solicitar a jurisprudência da casa para analisar se pode mesmo o projeto ter entrado em pauta sendo que houve acordo para que o mesmo não entrasse enquanto não houvesse os devidos esclarecimentos”, afirmou a vereadora.

O projeto foi aprovado em primeira discussão pela maioria dos vereadores e seguirá para segunda discussão na próxima terça-feira, 20.

MANIFESTAÇÕES

A sessão também foi prestigiada por uma boa parcela da população, notadamente de professores contrários ao projeto e que denunciam a seleção feita, segundo eles, de forma fraudulenta. O vereador Mickauê, inclusive denunciou a falta de edital.

Os manifestantes que, em determinado momento atrapalharam o andamento da sessão gritando palavras de ordem e vaiando os vereadores, pediam a anulação do processo seletivo. Houve, inclusive bate boca entre uma manifestante e a vereadora Germana Sales (PMB).