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| Advogado Marcus Duarte fala sobre alienação parental |
A Semana Estadual de
Conscientização e Combate à Alienação Parental da Assembleia Legislativa foi
encerrada nesta terça-feira, 30, com uma importante palestra com o advogado e
especialista em Direito da Família Marcos Duarte. À frente do debate a Comissão
da Infância e Adolescência presidida pela deputada estadual Érika Amorim (PSD).
O tema, que de acordo com
o advogado Marcos Duarte é pouco conhecido e estudado, atraiu conselheiros
tutelares de vários municípios. Além da deputada Érika Amorim, o evento foi prestigiado
pela deputada Augusta Brito (PC do B), funcionários da casa e estudantes.
Marcos Duarte deu início à
palestra esclarecendo o significado de “alienação parental” e observando que
muitas vezes pais e responsáveis pelas crianças praticam o ato ilegal, muitas
vezes, por desconhecimento. A alienação parental acontece quando pai, mãe, avós
ou qualquer adulto que tenha autoridade ou guarda interfere na formação
psicológica da criança ou do adolescente.
Segundo o advogado, a
conduta, na maior parte dos casos visa prejudicar o vínculo da criança com o
seu genitor ou responsável. Nesse ato egoísta, de acordo com Marcos Duarte, a pessoa
que o pratica deseja, na realidade, atingir a outra pessoa como forma de
compensar sua dor, sem se dar conta de que é a criança a principal prejudicada.
O advogado, militante do
Direito da Família há muitos anos, admitiu que o tema possui uma abrangência
limitada até mesmo no meio jurídico. Segundo ele, muitos juízes divergem sobre
o assunto e proferem sentenças sem levar em consideração o prejuízo que é para
uma criança ficar sem a ligação direta do pai ou mãe no seu dia a dia.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
Encerrada a palestra, a
palavra foi facultada à plateia e foi a vez dos conselheiros tutelares presentes
chamar a atenção para a necessidade de se construir uma rede de informação e
capacitação que atenda aqueles que trabalham diretamente na mediação de
conflitos familiares.
A deputada Érika Amorim e
o advogado Marcos Duarte endossaram essa necessidade e logo se comprometeram em
criar uma agenda que possa resultar em palestras ou seminários sobre o tema
voltados para os conselheiros. “A Comissão da Infância e Adolescência da
Assembleia vai trabalhar para que a direção da casa, na pessoa do presidente
Dr. Sarto também abrace a ideia”, afirmou Érika Amorim.
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