Cidade de Natal é Patrimônio Cultural do Brasil

Forte dos Reis Magos, Natal, Patrimônio Cultural do Brasil

Concluído o processo de tombamento da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que agora passa a ostentar o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Conhecida como cidade do Sol e por suas belas praias, o trabalho teve início em 2008 com os estudos preliminares e ficou concluído no último dia 18 de julho com a publicação no Diário Oficial da União da portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura.

O projeto de tombamento compreende uma área de 28 hectares, correspondente a parte de três bairros – Cidade Alta, Ribeira e Rocas – num total de 560 imóveis, dos quais 64 são considerados de maior relevância.

 A decisão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, ratifica a conclusão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao ministério, que, em 2010, definiu pelo tombamento da cidade.

De acordo com a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte, a partir de agora, haverá um refinamento nos estudos de levantamento de imóvel por imóvel, com previsão de conclusão no ano que vem.

O estudo criará categorias com critérios precisos para intervenções por parte dos moradores. Segundo o Iphan–RN, apesar de a ideia ser a de preservar ao máximo, é possível que haja modificações e até demolições, conforme o caso. Há ainda terrenos com espaços para novas construção, que poderão ser feitas desde que sigam as normativas do Plano Diretor da cidade, a altura dos imóveis antigos, entre outros fatores. 

Das edificações tombadas, encontram-se estilos que vão da arquitetura civil colonial e barroca a edifícios modernistas. Entre eles destacam-se o Forte dos Reis Magos, o Casarão do Arquivo Arquidiocesano, o Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria), o Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal), o Teatro Alberto Maranhão, o antigo Grupo Escolar Augusto Severo e o prédio da Secretaria de Tributação do Município (Semut). Além deles, onze praças do Centro Histórico serão requalificadas.