quinta-feira, 14 de setembro de 2017
PPA de Caucaia começa a tramitar nas comissões da Câmara e deverá ser votado até o final de novembro
Os vereadores de Caucaia terão que correr contra o tempo para apreciar a mensagem do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 elaborado pela Prefeitura e que já tramita na Câmara. O processo foi interrompido pelo feriado de 7 de Setembro e também pelo funeral do ex-vereador Eduardo Pessoa. Agora, a casa legislativa tem pouco mais de dois meses para analisar o vasto material nas oito comissões técnicas, realizar audiência pública e apresentar emendas.
Para agilizar o trabalho, a presidente do legislativo municipal, vereadora Natecia Campos (PMB), disponibilizou o material em CDs de forma que todos os parlamentares tenham acesso ao conteúdo e possam estudar com calma.
Natecia reconhece que o tempo é curto, mas está confiante que “tudo vai dar certo”. Segundo ela os vereadores estão empenhados neste trabalho, uma vez que muitos participaram ativamente das audiências públicas nas comunidades. De acordo com o cronograma oficial o prazo para aprovação da PPA deve acontecer antes do recesso parlamentar, ou seja, nos últimos dias de novembro.
Neste período, despois de apreciado nas comissões, o documento pode receber modificações por meio de emendas elaboradas somente pelos vereadores. A data da aprovação ainda não está definida. Depois de aprovado pela Câmara o PPA vai para a sanção do prefeito Naumi Amorim, será publicado no Diário Oficial e passará a ter força de lei.
Participação ativa da sociedade
Contemplando todos as áreas das políticas públicas, as propostas contidas no plano foram apresentadas pela sociedade organizada que participou com grande interesse das audiências públicas promovidas pela gestão municipal, inclusive com a participação do prefeito Naumi Amorim e da Secretária de Governo Erika Amorim.
Foram ao todo 12 reuniões - Capuan, São Miguel Velho, Tabapuá, Conjunto Nova Metrópole, Taquara, Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Coqueiros, Jurema, Itambé e Jardim Icaraí. Além disso, a população também colaborou enviando propostas por meio do aplicativo “PPA Fácil”. Usuários cujos smartphones tinham sistema operacional iOS e Android puderam baixar gratuitamente a ferramenta e encaminhar reivindicações para as seguintes áreas: administração, assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, ciência e tecnologia, agricultura, indústria, comércio e serviços, transporte, desporto e lazer, e turismo.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário