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| Eleitores vão às urnas no dia 7 de outubro |
Eleições 2018. O calendário
oficial avança e os dias que antecedem o pleito vão ficar mais agitados a
partir do próximo dia 20 de julho quando terão início as convenções partidárias
para escolha dos candidatos à Presidência da República, Senado e Câmara
Federal, Governo do Estado e Assembleias Legislativas.
A mobilização segue um
cronograma preestabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina
a realização de convenções partidárias nacionais e estaduais para a escolha dos
candidatos até o dia 5 de agosto. A partir deste processo de escolha, partidos
e coligações terão até o dia 15 de agosto para requerer o registro dos seus candidatos
junto ao TSE.
A campanha em si será liberada
a partir do dia 16 de agosto e se estenderá até o dia 6 de outubro, um dia
antes da eleição no primeiro turno. É uma corrida contra o tempo para os
candidatos que terão apenas 51 dias para convencer o eleitorado por meio de
propagandas, realização de comícios e outras manifestações previstas na Lei 9.504/1997.
Algumas datas se destacam no
calendário eleitoral como o dia 31 de agosto reservado para o início da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Também importante será o 13
de setembro, último
dia para que sejam enviados à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de
Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial de cada
candidato.
Nela deverá constar o registro da
movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da
campanha até o dia 8 de setembro do mesmo ano, como disposto no art. 28, § 4º,
inciso II, da Lei nº 9.504/1997.
MANUAL DE REGISTRO
O Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE) lançou nesta segunda-feira, 16, um Manual de Registro de
Candidatura para auxiliar partidos e coligações no processo eleitoral de 2018. O
material foi elaborado pela Secretaria Judiciária do TRE-CE.
A exposição foi conduzida pela
secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, para representantes de
partidos e funcionários do tribunal. A secretária abordou as inovações na
Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais
como a redução do prazo de domicílio eleitoral para 6 meses e a obrigatoriedade
de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins
de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.
Também apresentou o sistema
CANDEX que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos
registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará
treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no
período de 23/7 a 3/8. Os interessados podem agendar o treinamento na própria
Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13h às 19h).
Com
informações do TSE e TRE
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